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Piauí

TCE bloqueia as contas de três câmaras municipais no Piauí

As decisões foram dadas nessa terça-feira (18) pelos conselheiros Rejane Dias e Jaylson Campelo.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) bloqueou as contas das Câmaras Municipais de Dom Expedito Lopes, Passagem Franca do Piauí e Santa Cruz do Piauí. As decisões foram dadas nessa terça-feira (18) pela conselheira Rejane Dias e o conselheiro substituto Jaylson Campelo.

Os pedidos de bloqueio foram feitos pela Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS) devido à ausência de entrega da prestação de contas, documentos e informações ao TCE referentes ao exercício financeiro de 2023.

Conforme os conselheiros, a ausência de prestação de contas pode ocasionar prejuízos de toda ordem para a Administração Pública, "não sendo razoável que o gestor continue a movimentar os recursos públicos quando deixar, imotivadamente, de prestar contas acerca daqueles recursos que já movimentou".

As contas permanecerão bloqueadas até que os gestores encaminhem todos os documentos e informações necessários para a prestação de contas (Documentação Web, SAGRES Contábil, SAGRES Folha), conforme expediente elaborado pela Divisão de Fiscalização.


Prefeituras com contas bloqueadas

Além das câmaras, quatro prefeituras também tiveram as contas bloqueadas: São elas: Prefeitura Municipal de São José do Peixe, administrada pelo prefeito Celso Antônio Mendes Coimbra, mais conhecido como "Dr. Celso Antônio"; da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo, administrada pelo prefeito Josué Alves da Silva; da Prefeitura Municipal de Coronel José Dias, administrado pelo prefeito Rafael Oliveira da Silva, e da Prefeitura de Novo Oriente do Piauí, administrada pelo prefeito Afonso Sobreira.

O motivo do bloqueio também foi a ausência da entrega de prestação de contas, documentos e informações ao TCE-PI, atinentes ao Exercício Financeiro de 2023.

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