O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio do promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, instaurou o inquérito civil para investigar irregularidades na aplicação de recursos federais enviados ao Hospital São Marcos referentes a auxílio financeiro emergencial. O procedimento foi publicado no Diário de Justiça dessa terça-feira (09).
A investigação ocorre após realização de auditoria na Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina e no Hospital São Marcos, administrado pela Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (APCC-AA). O Relatório de Auditoria apontou irregularidades na aplicação do auxílio emergencial destinado ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
O procedimento preparatório, que antecedeu o inquérito civil, constatou atrasos no fornecimento de informações pela FMS e ausência de respostas a ofícios do Ministério Público, apesar de várias solicitações formais e prorrogações de prazo. Diante da necessidade de aprofundar as investigações, o promotor determinou a conversão da Notícia de Fato nº 05/2024/35ªPJ em inquérito civil.
O promotor Flávio Teixeira ressaltou que, caso a FMS não forneça as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido, será elaborada uma minuta de recomendação com prazo de dez dias úteis para atendimento, incluindo advertências legais.
Outro lado
O GP1 entrou em contato com a assessoria do Hospital São Marcos, que ficou de encaminhar um posicionamento, o que não ocorreu até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para esclarecimentos.
Thais Guimarães
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