Izabella Furtado
O Ministério Público do Piauí (MPPI) obteve, nessa quinta-feira (11), a condenação de André Lucas de Sousa Nascimento a 29 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de estupro e feminicídio qualificado contra M.A. de S., ocorridos em 5 de novembro de 2017, no bairro Barrocão, em Oeiras. A atuação foi conduzida pela promotora de Justiça Ednólia Evangelista de Almeida.
Segundo os autos, o réu estuprou e matou a vítima de maneira extremamente violenta, utilizando um paralelepípedo e impedindo qualquer possibilidade de defesa. O laudo pericial confirmou que Maria Alzenir teve os punhos contidos durante o ataque, evidenciando a brutalidade do ato e o emprego de meio cruel.
A vítima foi encontrada morta em um beco ao lado da própria residência. Conforme destacou a promotoria, o réu buscou ainda garantir a impunidade, tentando ocultar o estupro previamente cometido.
No julgamento, o Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do MPPI, reconhecendo a autoria e a materialidade dos crimes. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito Rafael Palludo, presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Oeiras, que ressaltou que André Lucas se aproveitou da relação de confiança com a família – ele era amigo do filho da vítima e havia sido convidado a pernoitar no local – para cometer os crimes.
O magistrado enfatizou, ainda, a crueldade e a traição à hospitalidade, além das consequências devastadoras para a vítima e seus familiares.
A pena foi fixada em 22 anos e 2 meses pelo feminicídio qualificado e 7 anos pelo estupro, totalizando 29 anos e 2 meses de prisão, a serem cumpridos em regime inicial fechado, conforme estabelece o art. 387, §2º, do Código de Processo Penal.
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