Com o objetivo de promover a saúde integral das populações do campo no Piauí, o deputado estadual Rubens Vieira (PT) apresentou um Projeto de Lei Ordinária na Assembleia Legislativa, que prevê ações e estratégias para assegurar o acesso universal, equitativo, integral e resolutivo aos serviços de saúde, reconhecendo as especificidades socioculturais, econômicas, ambientais e de organização produtiva dessas populações.
“São fundamentos desta política o reconhecimento das especificidades de gênero, geração, raça/cor, etnia, condição sexual, território e identidade cultural das populações do campo, bem como a necessidade de reduzir riscos e agravos à saúde decorrentes dos processos de trabalho, da exposição a agrotóxicos, da precariedade do saneamento, do acesso à água e das tecnologias agrícolas inadequadas, visando à melhoria dos indicadores de saúde, da qualidade de vida e das condições de existência dessas populações”, explicou o parlamentar.
Entre os diversos objetivos do Projeto de Lei estão: o fortalecimento da vigilância em saúde do trabalhador rural, com ênfase na prevenção, monitoramento e notificação dos agravos relacionados ao trabalho agrícola e rural; a promoção e qualificação dos serviços de saúde para o acolhimento ético, humanizado e livre de discriminação, respeitando os modos de vida, saberes e práticas tradicionais de cuidado das populações do campo; e o desenvolvimento de ações intersetoriais voltadas à melhoria das condições de vida no campo, especialmente nas áreas de saneamento básico, abastecimento de água potável, moradia, educação, alimentação adequada e segurança alimentar e nutricional.
Rubens Vieira ainda explicou que a Política de Saúde Integral das Populações do Campo deve estimular a pesquisa e a inovação em saúde rural e camponesa, com foco nos impactos das tecnologias agrícolas, nos riscos ambientais, nos modelos de desenvolvimento sustentável e nas práticas tradicionais de cuidado. Além disso, deve fortalecer e ampliar o sistema público de vigilância em saúde, ambiental e do trabalhador, promovendo o monitoramento de doenças e agravos prevalentes nas áreas rurais, com atenção especial à contaminação por agrotóxicos, metais pesados e transgênicos.
Ver todos os comentários | 0 |