Pedido de liberdade da vereadora Tatiana Medeiros será julgado pelo ministro Nunes Marques

O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgará o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa da vereadora de Teresina, Tatiana Medeiros (PSB), presa desde o dia 03 de abril deste ano. Inicialmente, os autos haviam sido encaminhados ao ministro Ramos Tavares. No entanto, na tarde desta terça-feira (6), o processo foi redistribuído para o ministro Nunes Marques, que passa a ser o novo relator do caso.

Em um dos pedidos elaborados pela equipe de defesa da vereadora, formada pelos advogados Marcos Vinícius Brito Araújo e Telsírio Alencar, foi destacado que Tatiana Medeiros sofre de transtornos mentais graves. “A análise da situação da paciente exige uma abordagem que considere a complexidade de sua condição clínica. Os transtornos mentais graves, como os que acometem a requerente, são reconhecidamente doenças que demandam cuidados especializados e contínuos... A necessidade de cuidados especializados para a paciente é um fator crucial a ser considerado na análise do pedido de prisão domiciliar”, diz trecho.

Foto: Lucas Dias/GP1

Nunes Marques

Em outro trecho, a defesa relembra o voto vencido do juiz José Maria de Araújo Costa, relator do caso no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), que reconheceu a ausência do periculum libertatis atual, a possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão e, sobretudo, a inexistência de contemporaneidade dos fatos que embasaram o decreto prisional.

Para a defesa, “a persistência da prisão preventiva, portanto, revela-se ainda mais inaceitável diante da ausência de contemporaneidade dos fatos que a motivaram”.

Foto: Lucas Dias/GP1

Tatiana Medeiros está presa desde o dia 03 de abril

Pedidos

Em uma das peças apresentadas pelos advogados de Tatiana, pede-se a concessão definitiva de habeas corpus, com a consequente revogação da prisão preventiva de Tatiana Medeiros. Caso o TSE não acate esse pedido, solicita-se, então, prisão domiciliar e, alternativamente, a internação da paciente em uma clínica médica especializada. Além disso, pede-se a expedição de alvará de soltura, em caráter imediato.

Prisão da vereadora Tatiana Medeiros

A vereadora de Teresina, Tatiana Medeiros (PSB) foi presa, em 03 de fevereiro, no The Residence Tower, rua das Orquídeas, bairro Jóquei Clube, número 485, na zona leste da Capital. A prisão ocorreu no âmbito da segunda fase da Operação Escudo Eleitoral deflagrada pela Polícia Federal no Piauí.