Rodrigo Mendes
A desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), recebeu R$ 157.270,14 no mês de maio deste ano, segundo dados divulgados no Portal da Transparência do próprio tribunal. O valor engloba, além do salário-base, uma série de gratificações, auxílios e indenizações — os chamados “penduricalhos” — que inflaram o contracheque da magistrada.
Esse montante está bem acima do teto constitucional para servidores públicos, fixado em R$ 44.008,52, equivalente ao subsídio mensal de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar disso, decisões da própria Corte Suprema permitem que verbas indenizatórias fiquem fora desse limite, abrindo margem para remunerações bem superiores ao teto.
A situação não é isolada no Piauí. Tribunais estaduais de todo o Brasil vêm sendo criticados pelo pagamento de valores elevados a seus membros. Relatórios de órgãos de controle e reportagens da imprensa mostram que muitos magistrados ultrapassam o teto, amparados por normativas internas e interpretações jurídicas que autorizam o acúmulo de vantagens salariais.
Ver todos os comentários | 0 |