Izabella Furtado
A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o exercício de 2026. A LDO define as regras e orientações que deverão nortear a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano.
O relator da matéria e presidente da comissão, deputado estadual Franzé Silva (PT), afirmou que a proposta garante o alinhamento das metas prioritárias com os compromissos e estratégias do governo estadual. O parlamentar destacou a importância dos marcos orçamentários, da responsabilidade com o enfrentamento às mudanças climáticas e da ampliação do orçamento participativo.
A reunião contou com a presença dos deputados estaduais, Ziza Carvalho (MDB), Dr. Gil Carlos (PT), Rubens Vieira (PT), Hélio Isaías, Gracinha Mão Santa (Progressistas) e Dr. Hélio (MDB), que acompanharam o parecer apresentado por Franzé Silva.
Durante audiência pública realizada no dia 24 de junho na Alepi, o secretário de Planejamento, Washington Bonfim, informou que a previsão orçamentária para 2026 é de R$ 25 bilhões. Segundo ele, o planejamento busca se adequar a um novo regime fiscal, com foco na reorganização da dívida pública, no teto de gastos e na criação de uma nova lei de qualidade fiscal.
Após aprovação na Comissão de Finanças, o projeto da LDO segue para a Mesa Diretora da Alepi, que deverá incluí-lo na pauta de votação do Plenário.
Ver todos os comentários | 0 |