O título de propriedade é o documento que garante segurança jurídica às famílias que vivem nos imóveis. O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) vem focando, desde 2023, na regularização dessas terras e na entrega dessa documentação aos proprietários. Muitos deles vivem em zonas rurais, assentamentos e comunidades tradicionais. De janeiro a junho deste ano, o órgão já entregou mais de 2 mil títulos e regularizou mais de 100 mil hectares de terras.
As ações estão pulverizadas atualmente em mais de 30 municípios. O Interpi atua diretamente no contato com as comunidades, identificando as famílias e conduzindo os procedimentos. De acordo com o diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, o título de posse da terra é um documento essencial, que não apenas garante o direito à moradia, mas também desempenha um papel crucial no desenvolvimento social. “Este benefício, consagrado pela Constituição Federal, concretiza o sonho de famílias da localidade que, ao longo dos anos, buscavam meios para regularizar suas terras”, disse.
A dona Santana de Oliveira, 74 anos, mãe de 10 filhos e moradora da comunidade rural Várzea Grande, no município de Cristino Castro, no sul do estado, recebeu o documento em junho deste ano. Emocionada, ela destacou o significado da conquista. “Esperei a vida inteira por esse papel. Essa terra sempre foi minha casa, onde criei meus filhos e trabalhei duro. Agora tenho certeza, no papel, de que ela é nossa mesmo. É um dia que nunca vou esquecer”, comemorou.
No assentamento Macambira, localizado no município de Batalha, no norte do estado, ao todo 911 famílias obtiveram a titularidade de suas terras. Essa é uma das maiores áreas de assentamento da América Latina, com cerca de 3 mil famílias residentes. A ocupação iniciou-se em 1929, e, em 1983, o Estado do Piauí realizou a desapropriação do território, até então pertencente à Diocese. Em 2024, um total de 589 famílias havia recebido seus documentos, totalizando agora 1.500 títulos entregues à população do assentamento.
“Estamos levando cidadania para o interior do Piauí, garantindo que essas famílias tenham o reconhecimento oficial de que são, de fato e de direito, donas da terra onde vivem e produzem. O título é uma chave que abre portas para o futuro”, destacou Rodrigo Cavalcante.
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