Davi Fernandes
O juiz João Manoel de Moura Ayres, da Vara de Delitos de Organização Criminosa de Teresina, aceitou a denúncia do Ministério Público contra o ex-prefeito de Massapê do Piauí, Francisco Epifânio Carvalho Reis, conhecido como Chico Carvalho, e seus familiares por participação em esquema de fraudes em licitações, que resultou nos crimes de responsabilidade, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Piauí também inclui Anny Carolyne Cavalcanti Granja e Fernanda Blenda Cavalcanti Granja, sobrinhas da esposa do ex-prefeito, além de Ataildo João dos Reis, primo do ex-prefeito, e de Lucileide de Carvalho Veloso Costa e Lucineide Enedina dos Reis, ambas ligadas à área de licitações do município. Segundo a acusação, todos atuaram de forma coordenada para beneficiar empresas de fachada ou controladas indiretamente pela família de Chico Carvalho.
Na decisão, dada dia 21 de janeiro deste ano, o juiz ressaltou que os autos contêm elementos suficientes para a abertura da ação penal. Entre as provas citadas estão relatórios de auditorias do Tribunal de Contas, laudos técnicos bancários e fiscais, contratos administrativos firmados durante a gestão e depoimentos de investigados. Para o magistrado, a denúncia cumpre os requisitos legais, descrevendo de forma clara as condutas atribuídas a cada acusado.
O magistrado também determinou a certificação de bens eventualmente apreendidos e o prosseguimento da ação penal. Com isso, os seis denunciados passam a responder formalmente na Justiça pelos crimes de fraude em licitações, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, organização criminosa e, no caso do ex-prefeito, crime de responsabilidade.
Investigação da Polícia Civil
Conforme o inquérito do Departamento de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DECCOR), o esquema teria começado em 2010 com a criação do Posto Macedo Cavalcante, registrado em nome das sobrinhas do ex-prefeito quando ainda eram muito jovens. Segundo a investigação, entre 2013 e 2020 o posto recebeu mais de R$ 4 milhões em pagamentos da Prefeitura. Apesar disso, os documentos apontam que o real administrador do negócio era Ataildo João dos Reis, que movimentava as contas da empresa e representava as supostas proprietárias em órgãos públicos.
O inquérito também destacou que Anny Carolyne e Ataildo trocavam procurações que lhes davam amplos poderes para representar um ao outro em empresas distintas, como o posto de combustíveis e a Vale do Itaim Construções. Essa relação, segundo a Polícia Civil, robusteceu o indício de que os negócios eram controlados pelo grupo ligado ao ex-prefeito, apesar de registrados em nomes de laranjas.
Crimes pelos quais os acusados se tornaram réus
O ex-prefeito Chico Carvalho foi denunciado por ter planejado licitações em benefício próprio, incidindo nos crimes de fraude em licitações, crime de responsabilidade, organização criminosa e lavagem de dinheiro. De acordo com as investigações, os contratos foram direcionados a empresas em nome de parentes, mas que, na prática, estavam sob o seu controle. Uma dessas empresas seria o Posto Macedo Cavalcante, formalmente registrado em nome das sobrinhas de sua esposa.
As empresárias Anny Carolyne Cavalcanti Granja e Fernanda Blenda Cavalcanti Granja foram denunciadas por figurarem como sócias do posto de combustíveis que fornecia à Prefeitura, mesmo sem administrá-lo de fato. Elas são acusadas de falsidade ideológica na criação e funcionamento da empresa e foram enquadradas ainda nos crimes de peculato, fraude em licitações, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Ataildo João dos Reis, primo do ex-prefeito, foi apontado como responsável por gerenciar o Posto Macedo Cavalcante e também por figurar como proprietário de outras empresas contratadas pelo município. Ele responde por peculato e organização criminosa. As investigações indicam que Ataildo era sócio da Vale do Itaim Construções e Locações de Veículos Ltda., que recebeu mais de R$ 1,1 milhão da Prefeitura de Massapê do Piauí entre 2007 e 2020, durante e após a gestão de Chico Carvalho.
As ex-pregoeiras Lucileide de Carvalho Veloso Costa, ex-secretária da Fazenda do município e esposa do ex-prefeito Rivanildo Carvalho, e Lucineide Enedina dos Reis, prima do ex-prefeito, também foram denunciadas. Elas são acusadas de direcionar licitações para favorecer empresas ligadas ao grupo. Ambas respondem por crimes em licitações, peculato e participação em organização criminosa.
Outro lado
O prefeito e seus familiares não foram localizados pelo GP1. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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