Brunno Suênio
A Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Sefaz) anunciou a liberação de aproximadamente R$ 12 milhões em créditos do programa Nota Piauiense, referentes às compras realizadas ao longo de 2025. A expectativa é que cerca de 200 mil consumidores sejam contemplados com os valores.
Clique aqui e saiba se tem créditos liberados.
Para participar do programa e ter direito ao benefício, o consumidor precisa estar cadastrado no sistema e informar o CPF no momento da emissão da nota fiscal durante as compras. De acordo com a Sefaz, o valor mínimo para solicitar o resgate dos créditos é de R$ 25. Os valores disponibilizados permanecem válidos por até dois anos após serem liberados na conta do participante.
Os consumidores podem consultar se possuem créditos acessando a plataforma oficial do Nota Piauiense. No sistema, também é possível verificar o saldo disponível, acompanhar as notas fiscais vinculadas ao CPF e solicitar a transferência do dinheiro para uma conta bancária em nome do titular cadastrado.
Em caso de dúvidas, a Secretaria disponibiliza atendimento pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (86) 3194-6600, ramal 2242, no horário de funcionamento do órgão, das 7h30 às 13h30. Para consultas por e-mail, é necessário anexar documento com foto contendo o número do CPF.
Segundo o coordenador do programa e auditor fiscal da Sefaz, Otávio Learth, após o pedido de resgate, o prazo para depósito do valor é de até 30 dias. “Esse é o prazo máximo previsto no regulamento, mas o pagamento pode ser realizado antes desse período”, explicou.
Criado pelo Governo do Estado, o Nota Piauiense busca incentivar a cidadania fiscal e combater a sonegação de impostos, estimulando os consumidores a pedirem CPF na nota fiscal. Em troca, parte do ICMS arrecadado nas compras é devolvida aos participantes cadastrados.
Desde o lançamento do programa, em julho de 2015, o Estado já devolveu cerca de R$ 8 milhões em créditos aos consumidores. Apenas entre 2025 e o início do primeiro semestre de 2026, foram repassados mais de R$ 3,57 milhões referentes aos créditos liberados das compras realizadas em 2024.
Para o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, os resultados demonstram a importância do programa tanto para a população quanto para o fortalecimento da arrecadação estadual. “Esse resultado reforça o compromisso do programa com a cidadania fiscal, o combate à sonegação e a devolução de recursos diretamente à população que pede CPF na nota”, destacou.
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