Justiça mantém prisão de tenente da PM do Piauí que tramou morte de caseiro para receber R$ 1,5 milhão de seguro

A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus do tenente da Polícia Militar, Alexandre Filipe Tupinambá Silva. Em sessão realizada no Plenário Virtual entre os dias 08 e 15 de junho deste ano, os desembargadores mantiveram a prisão preventiva do oficial, investigado por uma trama que envolve o assassinato de um caseiro e a tentativa de homicídio de um segundo funcionário, ambos visando o recebimento de prêmios milionários de seguros de vida.

O crime central ocorreu em abril de 2023, na zona rural de Santo Inácio do Piauí, tendo como vítima José de Ribamar Pereira Osório. Segundo as investigações, o tenente teria planejado a morte do caseiro para lucrar com uma apólice de seguro de R$ 1.500.000,00, na qual figurava como único beneficiário. A acusação aponta que o oficial agiu com motivo torpe e utilizou emboscada, chegando a constranger uma tabeliã e falsificar documentos públicos para alterar a causa da morte e facilitar o saque do valor.

Foto: GP1

Tenente Alexandre Filipe Tupinambá Silva, indiciado por furtar cheques da Flora Izabel

A decisão judicial destacou a periculosidade do agente ao revelar um padrão de conduta "serial". No curso do processo, surgiram provas de que Tupinambá teria tentado matar outro funcionário, Francisco de Assis Sousa, por meio de uma descarga elétrica simulada, apenas três meses após contratar um seguro de R$ 1.000.000,00 em nome da vítima. O desembargador relator, Sebastião Ribeiro Martins, enfatizou que a liberdade do militar representaria um risco concreto à ordem pública e à instrução criminal, dada a gravidade e a frieza das ações relatadas.

A defesa do tenente sustentou a ausência de contemporaneidade dos fatos e a falta de fundamentação para a prisão, alegando que o oficial permaneceu em liberdade por longo período sem obstruir as investigações. Contudo, o Tribunal rejeitou os argumentos, pontuando que novos elementos, como depoimentos de testemunhas que relataram coação e ameaças, justificam a atualidade da medida extrema. A justiça considerou que o uso da condição de policial militar para ganhar a confiança das vítimas e executar os crimes agrava a necessidade da custódia.

Com a denegação do habeas corpus, Alexandre Tupinambá permanece preso em presídio militar. Os magistrados concluíram que medidas cautelares alternativas, como o monitoramento eletrônico, seriam insuficientes para conter o risco de reiteração delitiva e garantir a integridade das testemunhas essenciais.