Wanessa Gommes
O Procurador Eleitoral Alexandre Assunção e Silva deu parecer favorável à cassação dos diplomas do prefeito de Simões Francisco Dogizete Pereira e seu vice Luiz de Carvalho Morais, eleitos em junho deste ano através de uma eleição suplementar.
Os gestores são réus em recurso contra a expedição de diploma movido pela candidata derrotada, Maria Adelaide Moura de Carvalho, e pelo seu partido, o PRTB que pedem a cassação dos mandatos. Os impetrantes alegam que o prefeito Dogizete foi condenado em ação de improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos pelo período de 4 anos.
Em seu parecer, o procurador Alexandre Assunção reconheceu a inelegibilidade de Francisco Dozigete Pereira e opinou pelo provimento do recurso para reconhecer a inelegibilidade de Francisco Dogizete Pereira e, consequentemente, em razão da indivisibilidade da chapa, aplicar aos recorridos a sanção da cassação dos respectivos diplomas.
"Além disso, considerando dados colhidos no site do TRE/PI, que informam que o candidato Francisco Dogizete Pereira obteve 59,12% (cinquenta e nove, vírgula doze por cento) dos votos válidos, manifesta-se esse Órgão pela realização de novas eleições, segundo previsão
expressa do art. 224 do Código Eleitoral", diz trecho do parecer.
Dogizete foi eleito prefeito na eleição complementar realizada em junho deste ano quando o prefeito eleito em outubro de 2012, Edilberto Carvalho, teve seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.
Clique aqui e confira o parecer na íntegra
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Os gestores são réus em recurso contra a expedição de diploma movido pela candidata derrotada, Maria Adelaide Moura de Carvalho, e pelo seu partido, o PRTB que pedem a cassação dos mandatos. Os impetrantes alegam que o prefeito Dogizete foi condenado em ação de improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos pelo período de 4 anos.
Em seu parecer, o procurador Alexandre Assunção reconheceu a inelegibilidade de Francisco Dozigete Pereira e opinou pelo provimento do recurso para reconhecer a inelegibilidade de Francisco Dogizete Pereira e, consequentemente, em razão da indivisibilidade da chapa, aplicar aos recorridos a sanção da cassação dos respectivos diplomas.
"Além disso, considerando dados colhidos no site do TRE/PI, que informam que o candidato Francisco Dogizete Pereira obteve 59,12% (cinquenta e nove, vírgula doze por cento) dos votos válidos, manifesta-se esse Órgão pela realização de novas eleições, segundo previsão
expressa do art. 224 do Código Eleitoral", diz trecho do parecer.
Dogizete foi eleito prefeito na eleição complementar realizada em junho deste ano quando o prefeito eleito em outubro de 2012, Edilberto Carvalho, teve seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.
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