Wanessa Gommes
A juíza federal Renata Almeida de Moura Isaac, da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato, designou para dia 18 de janeiro de 2016 a realização da audiência de instrução e julgamento da ação penal em que figuram como réus o ex-prefeito de Tamboril do Piauí, Danilo Valente de Sá, acusado pelo Ministério Público Federal da prática dos delitos tipificados no artigo 1°, I e VII, do Decreto-Lei 201/67 e o empresário e ex-vice-prefeito de São Raimundo Nonato, Luciano Macário de Castro, acusado do crime previsto no artigo 1°, I, do mesmo decreto.
Segundo o MPF, no ano de 2010 Danilo Valente de Sá e Luciano Macário de Castro desviaram em proveito da Construtora Cristal Ltda., o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) repassados pela FUNASA ao município de Tamboril do Piauí/PI por meio do Convênio n° 3.035/06, correspondentes à terceira parcela, transferida em 29/04/2010. O convênio tinha como objeto a construção de abastecimento d’água em localidades da zona rural do município.
Danilo Valente de Sá também deixou de prestar contas dos recursos recebidos.
No próximo dia 18, a partir das 10h30min, serão inquiridas as testemunhas de defesa Edilberto Policarpo de Sousa, Hélio Lopes Neves, Baltazar dos Santos Costa, Sérgio da Silva Belo e Benjamim Valente Filho, na oportunidade os réus Danilo Valente Sá e Luciano Macário de Castro também serão interrogados.
Ex-prefeito já foi preso
Em abril de 2015 o ex-prefeito Danilo Valente de Sá foi preso acusado de improbidade administrativa por desvio de cerca de R$ 100 mil dos cofres públicos no período entre 1º de outubro a 31 de dezembro de 2012, último ano de mandato à frente da prefeitura.
Segundo o MPF, no ano de 2010 Danilo Valente de Sá e Luciano Macário de Castro desviaram em proveito da Construtora Cristal Ltda., o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) repassados pela FUNASA ao município de Tamboril do Piauí/PI por meio do Convênio n° 3.035/06, correspondentes à terceira parcela, transferida em 29/04/2010. O convênio tinha como objeto a construção de abastecimento d’água em localidades da zona rural do município.
Imagem: Divulgação
Ex-prefeito Danilo Valente de Sá
Em junho de 2015, a Justiça Federal determinou, em ação civil de improbidade administrativa, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito Danilo Valente de Sá, do empresário Luciano Macário de Castro e da Construtora Cristal no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). De acordo com o MPF o sócio-gerente da construtora, Luciano Macário de Castro, recebeu do ex-prefeito um cheque no valor de R$ 100 mil para o término de obras no município, no entanto, os serviços nunca foram concluídos. Os fatos foram comprovados pelos fiscais da FUNASA.
Ex-prefeito Danilo Valente de SáDanilo Valente de Sá também deixou de prestar contas dos recursos recebidos.
No próximo dia 18, a partir das 10h30min, serão inquiridas as testemunhas de defesa Edilberto Policarpo de Sousa, Hélio Lopes Neves, Baltazar dos Santos Costa, Sérgio da Silva Belo e Benjamim Valente Filho, na oportunidade os réus Danilo Valente Sá e Luciano Macário de Castro também serão interrogados.
Ex-prefeito já foi preso
Em abril de 2015 o ex-prefeito Danilo Valente de Sá foi preso acusado de improbidade administrativa por desvio de cerca de R$ 100 mil dos cofres públicos no período entre 1º de outubro a 31 de dezembro de 2012, último ano de mandato à frente da prefeitura.
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