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Política

Heráclito Fortes está com pendências judiciais, diz Estadão

O nome do parlamentar piauiense foi apontado pelo jornal, dias antes da votação para a Presidência da Câmara Federal, cargo ao qual o deputado federal concorre.

Até o momento, seis deputados federais já tiveram as candidaturas à presidência da Câmara Federal confirmadas, dentre eles, dois piauienses, Marcelo Castro (PMDB) e Heráclito Fortes (PSB). Entretanto, o número deve aumentar para 16 parlamentares, caracterizando recorde de concorrentes para o cargo.

O cargo está em aberto desde a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que estava afastado por possível envolvimento em esquemas de corrupção. A renúncia aconteceu na semana passada.

Dos dois candidatos piauienses ao cargo, Heráclito Fortes foi apontado pelo jornal Estadão, como um dos que têm pendências judiciais. O deputado federal pelo PSB-PI teve as contas das últimas eleições reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Imagem: Rayane Trajano/GP1Deputado Federal Heráclito Fortes(Imagem:Rayane Trajano/GP1)Deputado Federal Heráclito Fortes
O deputado ainda pode recorrer na ação em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação do seu mandato. Antes, ele foi condenado por improbidade administrativa quando era prefeito de Teresina, entre 1989 e 1993, por usar publicidade institucional para fazer promoção pessoal. A Justiça determinou ressarcimento aos cofres públicos.

Além disso, recentemente o nome do parlamentar também foi citado pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, durante delação premiada, como um dos 18 parlamentares de diferentes partidos que receberam propina, porém Heráclito Fortes negou a acusação.

A eleição para o próximo presidente da Câmara Federal, prevista para a próxima quarta-feira (13), vai definir uma figura central para os próximos passos do governo. Além de ser o primeiro na linha sucessória do presidente em exercício Michel Temer, o substituto de Eduardo Cunha terá poder para acelerar ou atrapalhar o processo de cassação do peemedebista e as votações de projetos importantes para o ajuste fiscal do governo.

O levantamento do jornal checou as pendências dos candidatos até agora cotados para a disputa nos bancos de dados públicos dos tribunais de justiça, nas cortes superiores e eleitorais.

Outro lado

O deputado Heráclito Fortes enviou nota afirmando que as informações publicadas no site do Estadão, estão equivocadas. Ele garante "que todas as minhas contas relativas às eleições que disputei foram aprovadas pela Justiça Eleitoral".

Veja a nota na íntegra 

A respeito da matéria do "Estadão" desta segunda-feira, 11, com o título “Favoritos na Câmara têm pendências judiciais”, venho esclarecer que, em relação à minha carreira política, as informações do jornal estão completamente equivocadas.

Esclareço, em primeiro lugar, que todas as minhas contas relativas às eleições que disputei foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. No que se refere à campanha de 2014, o TSE as aprovou, ao reformar a decisão do TRE-PI, no julgamento do Recurso Especial de número 673-95, em 01 de fevereiro deste ano. A decisão já transitou em julgado.

Em segundo lugar, a respeito de suposta ação que eu estaria sofrendo por parte do Ministério Público, esclareço que há grave equívoco da matéria, pois a própria Corte Eleitoral do Piauí julgou a ação improcedente e me absolveu de todas as acusações. A decisão transitou em julgado sem que houvesse qualquer recurso do procurador eleitoral.

Por fim, é relevante esclarecer que eu não sofri qualquer condenação em ação de improbidade administrativa. A única ação popular que respondi em toda a minha trajetória política diz respeito apenas a gastos com publicidade institucional, cujo ressarcimento será integralmente adimplido, quando instado a fazê-lo. Porém, até o presente momento, não recebi qualquer intimação para restituição de valores.

Para que não restem quaisquer dúvidas, anexo todos os documentos relativos ao assunto em questão.

Atenciosamente,

Heráclito Fortes

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