Por placar apertado, com 208 votos favoráveis e 184 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite dessa quarta-feira (29), o texto-base da Medida Provisória (MP) 795/2017 que estabelece redução de tributos às petrolíferas estrangeiras na exploração de petróleo e gás natural.
O pacote significará renúncia de receitas na ordem de R$ 50 bilhões por ano. Com ela, o Brasil estará entregando ao mercado exterior, de forma gratuita, cerca de 1 trilhão de reais que seriam tributos decorrentes de 20 anos de exploração dessa área.
- Foto: Divulgação/Ascom
Silas Freire
O deputado federal Silas Freire foi um dos deputados que votou contra a MP 795/17 e lamenta a sua aprovação: “Essa medida provisória é lesiva ao Brasil, à arrecadação do governo e aos empregos dos brasileiros, bem como do nosso mercado interno. Fica o questionamento como vamos fazer uma reforma da previdência sacrificando o trabalhador e o aposentado por conta do buraco no previdência, mas estamos renunciando a esse valor robusto de 1 trilhão para empresas estrangeiras?”, indagou Silas Freire.
“Na prática estamos entregando a nossa soberania aos estrangeiros, estamos entregando o petróleo e pré-sal do povo para o mercado exterior. Fui contra, votei contra, mas fomos derrotados, mas eu não compactuei com esse absurdo”, explicou o deputado.
Agora, a medida segue para votação no Plenário do Senado Federal.
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