Fechar
GP1

Política

Comissão aprova projeto do Idosicídio de autoria de Elmano Férrer

A matéria, que agora deve seguir para discussão na Câmara dos Deputados, prevê ainda aumento de pena se o crime for praticado por familiar da vítima.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (08), por unanimidade, projeto de autoria do senador Elmano Férrer (PMDB-PI) que torna hediondo o homicídio praticado contra o idoso - Idosicídio. A matéria, que agora deve seguir para discussão na Câmara dos Deputados, prevê ainda aumento de pena se o crime for praticado por familiar da vítima.

Segundo o senador Elmano Férrer, o projeto é importante porque aumenta a pena para quem cometer homicídio contra idoso, pois a vítima tem o perfil mais frágil, reduzindo sua possibilidade de defesa do mal causado pelo agressor. “A intenção do projeto é de reprimir de forma mais severa quem comete esse tipo de delito, mas também de prevenir a realização dessa conduta”, destacou.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Elmano FérrerElmano Férrer

O projeto de Lei do Senado (373/2015) altera dispositivos do Código Penal incluindo o idosicídio, homicídio praticado contra a pessoa idosa, no rol dos crimes hediondos. Além disso, prevê o aumento da pena de 1/3 até a metade se o crime for praticado por ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro da vítima. A matéria foi relatada pelo senador José Maranhão (PMDB-PB).

Para Elmano, é preciso combater a discriminação e a violência, mas também dar condições de amparo para garantir a dignidade. “Também é preciso privilegiar os programas de atendimento aos idosos, como os Centros de convivência, os centros-dia e os institutos de longa permanência, que vêm a cada um do seu modo, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos nossos idosos, mas não são suficientes para o atendimento”, disse.

Dados do Ministério da Saúde revelam que 10% dos idosos brasileiros morrem vítimas de homicídio. “É um índice estarrecedor de violência contra a pessoa idosa. Além do homicídio, são registradas agressões físicas, também abusos, maus tratos, negligência e abandono”, finalizou o senador.

Mais conteúdo sobre:

Ver todos os comentários   | 0 |

Facebook
 
© 2007-2024 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.