Relator indica idade mínima a partir de 50 anos na Previdência

O relator da reforma na Previdência Social, deputado Arthur Maia (PPS-BA), indicou nesta quarta-feira (12), que a idade mínima de aposentadoria na regra de transição será de 50 anos para mulheres e de 55 anos para homens. De acordo com o G1, a declaração foi dada após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

"Tudo indica que será algo nesse tom, mas estamos ainda vendo. O que nós temos que dizer é que realmente não podemos admitir nessa altura do campeonato que as pessoas não tenham idade mínima de aposentadoria. Então, ao fazermos uma idade mínima já no momento inaugural da PEC é grandioso", disse o relator ao ser questionado sobre o assunto.

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• Foto: Dida Sampaio/Estadão ConteúdoArthur Maia

O relator anunciou na terça-feira (11), mudanças na proposta do governo para a regra de transição. Inicialmente, a equipe econômica propôs que somente homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos teriam acesso à regra de transição, o que, na prática, permite a aposentadoria antes dos 65 anos.

Segundo Arthur Maia, agora qualquer trabalhador, de qualquer idade, poderá optar por entrar na regra de transição. Segundo a nova proposta, esse trabalhador poderá se aposentar mais cedo. Os cálculos ainda não foram detalhados, mas ele afirmou na ocasião que será aplicada uma fórmula considerando o tempo de contribuição e também o "pedágio". Mesmo assim, dentro das regras de transição, haverá uma idade mínima para se aposentar, que o relator sinalizou nesta quarta-feira que será de 50 anos para mulheres e de 55 anos para homens.