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Política

Deputadas propõem auxílio-gás para famílias de baixa renda no Piauí

O indicativo de PL foi apresentado pelas deputadas estaduais Lucy Soares (PP) e Teresa Britto (PV).

Dois indicativos de projetos de lei foram apresentados na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para a formação de um auxílio gás para famílias pobres no estado do Piauí.

Os indicativos foram propostos pelas deputadas Lucy Soares (PP) e Teresa Britto (PV), que agora seguem para análise das comissões técnicas da Alepi.

Lucy Soares quer a criação do Programa Social Vale-Gás, no qual o poder executivo fica autorizado a distribuir Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijões, às famílias piauienses em situação de vulnerabilidade econômica e social, que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou que recebam Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Benefícios Eventuais por situação de desastre e/ou calamidade pública.

Foto: Lucas Dias/GP1Deputada Lucy Soares
Deputada Lucy Soares

A Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania (SASC) ficaria responsável por estabelecer as regras para a distribuição de forma correta, como também realizar a entrega do produto às famílias beneficiárias.

A deputada, em justificativa para a aprovação do projeto, apontou que os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada (PNAD), de 2019, alegou que mais de 43% da população vive em situação de pobreza no Estado, de acordo com os dados da PNAD divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, a pesquisa também revelou que cerca de 457 mil pessoas sobrevivem com até R$ 151,00 mensais.

“O Piauí tem o gás de cozinha mais caro do Nordeste, segundo um levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O preço médio do botijão de gás de 13 Kg no estado é de R$ 99,22. Em Parnaíba, no Litoral do Piauí, o botijão está sendo vendido a R$ 105,00”, evidenciou a deputada.

Segunda proposta

Já a deputada Teresa Britto, em sua proposta, apresentou a criação do Auxílio-Gás, que tem como iniciativa garantir um auxílio financeiro que deve ser transferido bimestralmente aos beneficiários. O valor deve corresponder ao preço de venda médio de um botijão de gás liquefeito de petróleo de 13 Kg, no qual, cada família possuiria o direito ao auxílio bimestralmente.

A deputada ainda afirma que o benefício será operalizado e pago pelo Banco do Brasil, através de conta do tipo poupança digital, de abertura automática em conta dos beneficiários.

Foto: Alef Leão/GP1Teresa Britto
Teresa Britto

O Auxílio-Gás será devido às famílias que possuam inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou ter um segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico na residência da família, ou morar com idoso de 65 anos ou mais, ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

Teresa Britto em sua justificativa para a aprovação da proposta, afirmou que 7.341 piauienses perderam seus empregos formais ao longo de fevereiro deste ano. “Diante deste cenário desolador, em que famílias inteiras ficaram e continuaram desprovidas de seus meios de sobrevivência, faz-se necessário e urgente a adoção do Auxílio-Gás como condições mínimas para que famílias vulneráveis, de baixa renda, possam cozinhar seus alimentos de maneira compatível com o princípio da Dignidade da Pessoa Humana”, disse a vereadora.

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