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Política

Davi Alcolumbre marca sabatina de André Mendonça para vaga no STF

Para a nomeação ser confirmada, Mendonça precisa ser aprovado pela maioria dos senadores.
Por Estadão Conteúdo

Mais de quatro meses depois de o nome do ex-ministro André Mendonça ser indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que a sabatina vai ocorrer na próxima semana. Alcolumbre, no entanto, ainda não marcou uma data específica. Para a nomeação ser confirmada, Mendonça precisa ser aprovado pela maioria dos senadores.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, em julho, Mendonça espera ser sabatinado pelos senadores há três meses - o nome dele chegou efetivamente na CCJ apenas em agosto.

Alcolumbre ainda deve conversar com os colegas para decidir quem será o relator da indicação de Mendonça. Senadores calculam ter 22 votos na CCJ e pouco mais de 50 votos no plenário, o que seria suficiente para o ex-ministro ter o nome aprovado.

A indicação de André Mendonça foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 13 de julho e foi protocolada oficialmente no Senado em 3 de agosto, após o presidente Jair Bolsonaro anunciar a decisão de escolher um ministro "terrivelmente evangélico". O documento chegou formalmente na CCJ no dia 19 de agosto, ou seja, está parado na mesa de Alcolumbre há quase 100 dias.

Questionado sobre o impasse envolvendo Mendonça, Bolsonaro afirmou que “não manda” ninguém para o Supremo. “Quem decide é o Senado. Espero que vote e aprove nos próximos dias”, declarou o presidente ao chegar ao Palácio do Planalto após receber uma medalha de honra na Câmara dos Deputados.

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