Andressa Martins
A deputada federal Rejane Dias (PI) foi a parlamentar piauiense que mais apresentou propostas legislativas na Câmara dos Deputados durante o ano de 2021. Ao todo, de acordo com o site da Câmara, foram apresentadas 471 matérias de sua autoria. Foram apresentados 79 Projetos de Lei e 3 Projetos de Lei Complementar.
Um dos projetos da deputada pretende obrigar a divulgação de mensagens educativas e alertas sobre os malefícios e riscos decorrentes do uso de drogas ilícitas e substâncias entorpecentes na abertura de eventos artísticos culturais e esportivos.
Outro projeto da deputada apresentou proíbe a transferência de alunos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista de escolas e creches sem a anuência dos pais.
Um dos projetos da parlamentar direcionado para mulheres vítimas de violência doméstica pede celeridade para a realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas causadas por violência contra a mulher. A cirurgia já é coberta pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas a petista pede que seja estabelecido um prazo máximo para a reparação.
Outro projeto da deputada proíbe o corte de energia elétrica durante o período de escassez hídrica às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social de Energia Elétrica. No âmbito da Educação, a deputada apresentou uma matéria querendo obrigar que as escolas notifiquem a existência de gravidez por alunas menores de 14 anos.
Ver todos os comentários | 0 |