Germana Chaves
O deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI) participou de uma reunião promovida pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) sobre a Reforma Tributária. Durante o debate realizado nessa terça-feira (18), foi discutida a chamada PEC dos Empregos, demonstrada aos presentes pelo professor Marcos Cintra, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
De acordo com o deputado, a proposta é uma alternativa ao impasse que envolve as discussões da Reforma Tributária. E prevê a fusão de propostas já amadurecidas, como a PEC 45/110, o Imposto Único Federal e o "Simplifica Já".
“Nosso objetivo é tirar do papel uma Reforma Tributária que simplifique impostos e alivie o peso dos tributos para os mais pobres. Também queremos viabilizar um ambiente mais favorável para novos investimentos e para a geração de empregos”, declarou o deputado.
A PEC
A PEC do Emprego visa superar os obstáculos, mas preservando e ampliando a oferta de empregos. Ela preserva a atual distribuição de competências fiscais sem agredir o Pacto Federativo. União, estados, municípios e o Distrito Federal manterão suas atuais prerrogativas na formulação das respectivas políticas tributárias. O objetivo da proposta é priorizar a construção de um sistema simples, com uma arrecadação segura e estável.
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