Caroline Vitorino
Um grupo de 162 procuradoras e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) enviou um manifesto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando que a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso seja ocupada por uma mulher.
O documento, encaminhado de forma digital, argumenta que a atual composição da Corte apresenta desequilíbrio de gênero, com apenas uma ministra entre os 11 integrantes.
Os signatários afirmam que a escolha de uma mulher para o tribunal seria um passo em direção a uma representação mais proporcional da sociedade brasileira. O texto destaca que as mulheres compõem a maioria da população e têm ampla presença no sistema de Justiça, incluindo o Ministério Público e a magistratura. Ainda assim, observam que a participação feminina no STF permanece restrita à ministra Cármen Lúcia.
No manifesto, o grupo defende que o Supremo deve refletir a diversidade social e institucional do país. Segundo os procuradores, há juristas com notório saber jurídico e experiência compatível com o cargo, o que, na avaliação do coletivo, torna o momento propício para corrigir a falta de representatividade feminina na mais alta instância do Judiciário.
Confira o manifesto na íntegra
Excelentíssimo Senhor Presidente da República,
Nós, Procuradoras da República brasileiras, no dever constitucional de defender o Estado de Direito, os valores da República e a Democracia, cientes da importância da Justiça e do momento histórico que vivemos, unimo-nos às manifestações já apresentadas, para trazer a Vossa Excelência nossa firme convicção e o nosso anseio pela designação de uma mulher para ocupar a cadeira aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso. Trata-se de uma exigência inerente à própria idéia do que seja Justiça e um passo fundamental no sentido da plena concretização do nosso Estado Democrático de Direito.
As mulheres não apenas constituem a maioria da população brasileira, como também representam um número significativo de membros no Ministério Público, na Magistratura, e no sistema formal de justiça brasileiro como um todo.
Apesar disso, sua presença no nosso Tribunal Constitucional é ínfima, o que configura uma profunda distorção na concepção de uma democracia verdadeiramente representativa. O assento na Suprema Corte deve refletir a composição da sociedade que ela julga.
O Brasil é berço de inumeráveis juristas de notório saber jurídico e reputação ilibada, dotadas de vasta experiência, senso democrático e carreiras dedicadas à proteção dos direitos fundamentais e da Carta Magna.
Deixar passar esta chance seria negligenciar um momento singular em que se pode remediar o déficit indesculpável de representação feminina no STF, ampliando-se a diversidade na Corte Constitucional e consolidando-se um pouco mais o princípio da igualdade no seio da democracia brasileira, para reforçar a brutal discrepância que vem se acentuando no centro do Poder Judiciário entre o que se pratica e o que sustenta como justo no que diz respeito a representatividade.
O país anseia por uma composição mais equânime da Corte Suprema brasileira, simbólica em muitos sentidos e reflexo da cultura política e jurídica da nossa nação. O Brasil, majoritariamente feminino, clama por essa nomeação como um ato de Justiça, e de coerência geral com o país que pretendemos ser.
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