Tandryanny Santos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste sábado (29) que a defesa do general Augusto Heleno, preso e condenado pela rama golpista, apresente mais esclarecimentos sobre a doença de Alzheimer dentro do prazo de cinco dias.
"A Defesa, também, deverá esclarecer se, em virtude do cargo ocupado entre 2019 e 2022, o réu comunicou ao serviço de saúde da Presidência da República, do Ministério ou a algum órgão seu diagnóstico", disse o ministro no despacho.
Nesta sexta-feira (28), a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao general da reserva. Augusto Heleno foi condenado a cumprir 21 anos de prisão pelo STF por envolvimento no plano de golpe de Estado.
Ao STF, a defesa do general alegou ser perigoso que ele seja mantido em regime fechado por ter 78 anos, apresentar grave e progressivo quadro clínico, com diagnóstico de demência mista de Alzheimer e vascular.
O despacho deste sábado pede que a defesa explique como Augusto Heleno foi chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sendo portador da doença. Atualmente, ele cumpre pena no Comando Militar do Planalto.
"Não foi juntado aos autos nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023; período, inclusive, em que o réu exerceu o cargo de Ministro de Estado", diz.
Moraes determina que a defesa apresente: exame inicial que teria identificado ou registrado sintomas diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular), em 2018; todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde 2018, inclusive prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos que comprovem o alegado e documentos comprobatórios da realização de consultas e os médicos que acompanharam a evolução da demência mista, Alzheimer e vascular durante todo esse período.
Em um despacho complementar, o ministro do STF determina que os dados fiquem sob sigilo por conter informações sensíveis a respeito da vida privada de Heleno.
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