Alice Gabrielly
Uma apuração preliminar sobre um vídeo publicado pelo jornalista Paulo Figueiredo foi arquivada pela Procuradoria da República em Itapeva (SP). No material, ele faz referências à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), mulher trans, utilizando seu nome de registro e pronomes masculinos.
O órgão determinou o envio do caso ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, após informar que não possui competência para conduzir a investigação.
De acordo com o despacho, o vídeo, publicado em 18 de abril deste ano, comentava mudanças na política dos Estados Unidos sobre o registro do sexo biológico de pessoas trans em vistos. Figueiredo mencionou, então, o nome de registro da deputada, referiu-se a ela no masculino e exibiu um “antes e depois” da parlamentar.
Afirmou ainda que “ele é um desses que está na loucura de achar que virou mulher” e que “o problema não é ele achar que é uma mulher, o problema é ele querer nos obrigar a fingir que é uma mulher”.
O jornalista alegou, no vídeo, que “não tem nada contra o travesti” e conclui que “nós somos moralmente obrigados a não participar dessa histeria e do delírio dessas pessoas”.
A representação encaminhada ao MPF apontava possível prática dos crimes de racismo e injúria homofóbica. No entanto, o procurador da República Ricardo Tadeu Sampaio afirmou que a unidade de Itapeva não tem atribuição para apurar o caso, uma vez que Paulo Figueiredo reside fora do Brasil e seu último domicílio conhecido no país foi no Rio de Janeiro.
“É caso de não reconhecimento da atribuição desta Procuradoria da República em relação aos fatos imputados a Paulo Figueiredo”, escreveu o procurador, citando também o artigo 88 do Código de Processo Penal, segundo o qual “no processo por crimes praticados fora do território brasileiro, será competente o juízo da capital do estado onde houver por último residido o acusado”.
Caso vai para o MPF no RJ
Diante disso, a Procuradoria determinou o envio do caso ao MPF do Rio de Janeiro para “ciência e providências eventualmente cabíveis”.
O ex-deputado estadual Frederico Braun D’Avila (PL-SP) compartilhou a postagem, adicionando o comentário: “Os EUA expuseram, esta semana, o que Paulo Figueiredo nos mostra aqui: o Brasil é uma piada de muito mau gosto. E, por isso, somos motivo de chacota internacional.”
No caso de D’Avila, residente em Buri (SP), a Procuradoria instaurou procedimento investigatório para apurar sua conduta.
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