Lula vai sancionar lei que cria programa de incentivo a exportações

Na próxima segunda-feira (28), a lei que cria o Programa Acredita Exportação deve ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que buscar incentivar exportações feitas por micro e pequenas empresas.

O Palácio do Planalto é o local previsto para que aconteça a cerimônia de sanção e deve contar com a presença de Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Presidente Lula

O comércio brasileiro passa por um momento delicado. No início do mês, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que os produtos exportados pelo Brasil ao mercado norte-americano serão taxados em 50% a partir de 1º de agosto.

Sendo coordenadas pelo vice-presidente, as tratativas, tentam prolongar o prazo para entrada em vigor da taxa ou uma redução da alíquota, que tem enfrentado dificuldades junto ao governo dos Estados Unidos.

Programa Acredita Exportação

Criado pelo Ministério Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com os ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), o Programa Acredita Exportação busca restituir às micro e pequenas empresas o percentual de 3% das receitas do comércio no exterior, o valor corresponde aos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva.

40% da venda de produtos brasileiros ao exterior no ano passado foi responsabilidade deste tipo de empresa, de acordo com o MDIC.