Alice Gabrielly
Neste domingo (10), o jurista André Marsiglia afirmou que a dinâmica interna do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser alterada pelo avanço das discussões sobre a Lei Magnitsky. Ele argumentou, em publicação nas redes sociais, que a preocupação dos magistrados com o tema revela que a percepção sobre seus efeitos finalmente se consolidou na Corte.
Marsiglia acredita que o isolamento do ministro Alexandre de Moraes no STF tende a ocorrer com o tempo. Além disso, ainda afirma que a Corte enfrentará o dilema de permitir maior espaço de atuação ao Congresso ou de se afastar de um colega do tribunal.
“A notícia de que ministros estão apavorados com a Magnitsky revela duas coisas: 1) a ficha finalmente caiu; 2) o isolamento total de Moraes no STF é questão de tempo. Em algum momento, terão de escolher entre dar carta branca ao Congresso ou cartão vermelho ao colega”, publicou o jurista.
Inspirada em um modelo internacional de sanções contra autoridades acusadas de violações graves de direitos humanos e corrupção, a Lei Magnitsky, pode ser utilizada futuramente no Brasil. Propostas semelhantes já são apresentadas por parlamentares, tendo previsão de restrições de bens e viagens para os alvos das medidas.
“Sem precedentes”
Neste sábado (9), o ex-embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Christopher Landau, afirmou no X que o cenário político brasileiro atravessa situação “sem precedentes” por causa da atuação do ministro.
Acusando Moraes de tentar aplicar a lei brasileira para atingir indivíduos e empresas em território norte-americano, além de “usurpar poder” ao ameaçar líderes do Executivo e do Legislativo, ou familiares deles, com prisão, encarceramento ou outras penalidades.
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