Maria Luísa Veloso
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acionaram o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para tentar proteger o ministro Alexandre de Moraes dos efeitos práticos da Lei Magnitsky. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles na sexta-feira (1º).
Maia é, atualmente, presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), entidade responsável por representar os principais atores do setor bancário nacional.
Os integrantes da Corte buscam impedir que bancos que operam no Brasil apliquem as sanções previstas pela Lei Magnitsky ao magistrado. A estratégia de recorrer a uma solução fora do Judiciário visa evitar novas retaliações por parte dos Estados Unidos.
A mediação por meio da atuação de Maia é considerada a primeira opção do STF, diante da possibilidade de a Casa Branca ampliar as punições contra ministros que tentarem mitigar os efeitos das sanções impostas a Moraes.
No entanto, caso a tentativa não surta efeito, os ministros consideram um “plano B”, apresentado pelo líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias. Na ação protocolada, o parlamentar pede que a Corte proíba instituições financeiras brasileiras de cumprir sanções determinadas pelos EUA.
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