Ministério da Educação é alvo de investigação por compra insuficiente de livros

Após a compra insuficiente de livros didáticos para o ano letivo de 2026, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação sobre a atuação do Ministério da Educação (MEC).

Cerca de 52 milhões de exemplares deixaram de ser encomendados, conforme aponta um levantamento do setor editorial, afetando especialmente os anos finais do ensino fundamental. Os alunos do 6º ao 9º ano receberam apenas novos livros das disciplinas de português e matemática.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Sede do Ministério da Educação

Protocolado na quinta-feira (21), o pedido feito pelo deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) deu início à apuração, que foi aceita no dia seguinte pelo tribunal. O parlamentar apontou, no documento, falta de planejamento e afirmou que o próprio MEC havia, em julho, informado ter recursos garantidos para o programa, o que não se concretizou nos contratos realizados até agora.

Resposta do MEC

O ministério atribuiu, em nota, o cenário a cortes no Orçamento impostos pelo Congresso, que ultrapassaram R$ 3 bilhões. Há ainda a reserva de R$ 1,3 bilhão e outros R$ 240 milhões, conforme informou a pasta, liberados para novas aquisições de livros. Todos os esclarecimentos, de acordo com o MEC, serão repassados ao TCU.

Diferentemente da posição divulgada na semana anterior, o Governo Lula afirmou pretender adquirir todos os títulos. Na ocasião, a prioridade da gestão era a reposição de livros de português e matemática, por conta da restrição financeira, para os anos finais do ensino fundamental.

Em agosto, os livros deveriam ter sido encomendados, conforme afirmaram os editores. A previsão para os anos finais do ensino fundamental era a compra de 12 milhões de exemplares para todas as disciplinas. Com apenas cerca de 3 milhões de pedidos, foram contemplados somente os materiais de português e matemática.

Nos anos iniciais também há déficits. Do 1º ao 3º ano e em artes, do 1º ao 5º ano, havia a previsão de 40 milhões de apostilas consumíveis para as disciplinas de história, geografia e ciências, porém nenhuma compra foi realizada pelo ministério. Também não estão entre as encomendas outros 3 milhões de projetos integradores.