O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ameaçou suspender – por até seis meses – o mandato dos parlamentares que continuarem obstruindo os trabalhos da Casa. A deliberação foi comunicada nesta quarta-feira (6).
Após reunião do Colégio de Líderes da Câmara, ficou decidido que seria realizada ainda nesta quarta a sessão plenária regular. O plenário da Câmara está ocupado desde ontem, por parlamentares da oposição que protestam contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A mesma movimentação ocorre no Senado.
Em nota publicada na página da Câmara na rede social X, foi informado que os deputados já haviam sido comunicados da penalidade, caso seguissem com o protesto.
Sessão do Plenário de hoje está prevista para 20h30. Parlamentares foram informados de que quem tentar impedir ou atrapalhar as atividades legislativas estará sujeito à suspensão de mandato por até seis meses.
— Câmara dos Deputados (@camaradeputados) August 6, 2025
“Parlamentares foram informados de que quem tentar impedir ou atrapalhar as atividades legislativas estará sujeito à suspensão de mandato por até seis meses”, diz a nota.
A Secretaria-Geral da Mesa Diretora ressaltou que quaisquer condutas que tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas sujeitarão os parlamentares a penalidade prevista no art. 15, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. O dispositivo prevê a apresentação, pela Mesa Diretora, de representação dirigida ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pedindo a suspensão cautelar de mandato de deputado pelo período de seis meses por quebra de decoro.
Thais Guimarães
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