Lula deve enviar ao Senado indicação de Messias a ministro do STF nesta terça (31)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhará ao Senado Federal, nesta terça-feira (31), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo próprio chefe do Executivo durante reunião ministerial e pelo Palácio do Planalto.

A indicação ocorre mais de quatro meses após a escolha de Messias e agora seguirá para análise dos senadores, que serão responsáveis pela sabatina e votação do nome. Cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, dar andamento ao processo. Já o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar, afirmou que a sabatina será marcada assim que a indicação for oficialmente recebida.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lula e Jorge Messias

Caso seja aprovado, Jorge Messias assumirá a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, passando a relatar processos relevantes, inclusive temas sensíveis como o aborto. Após a confirmação de seu nome, setores da oposição resgataram posicionamentos anteriores do indicado, especialmente sobre discussões envolvendo normas do Conselho Federal de Medicina (CFM), o que gerou críticas e reações no meio político.

A escolha também provocou desconfortos em diferentes frentes. Movimentos sociais criticaram o fato de o presidente ter adiado novamente a indicação de uma mulher negra para a Corte — promessa feita anteriormente —, sobretudo porque o anúncio ocorreu no Dia da Consciência Negra.

Nos bastidores, houve ainda tensão institucional. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco para o cargo. Com a escolha de Messias, o clima entre Executivo e Legislativo ficou mais delicado, especialmente após a definição de um prazo considerado curto para a sabatina, inicialmente prevista para ocorrer cerca de 15 dias após o envio da indicação.

Diante desse cenário, o governo chegou a adiar o encaminhamento oficial para garantir maior articulação política no Senado. Agora, com o envio confirmado, Messias deve intensificar o diálogo com parlamentares em busca de apoio para aprovação.

Aos 45 anos, Jorge Messias poderá permanecer no STF por um longo período, com aposentadoria compulsória prevista apenas para 2055, o que reforça o peso estratégico da indicação para o futuro da Corte.