Leandro Soares
O senador Sérgio Moro (PL-PR) afirmou que foi retirado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em uma articulação do Governo Lula. A vaga foi ocupada por Renan Filho (MDB-AL), mesmo pertencendo ao União Brasil, legenda que Moro deixou recentemente. O parlamentar criticou a decisão e disse não ter sido consultado. Para ele, a estratégia adotada é “imoral” e faz parte de um movimento político para influenciar votações importantes.
A troca ocorre às vésperas da sabatina de Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF). A análise do nome está prevista para esta quarta-feira (29), meses após o anúncio da indicação. Outras mudanças também foram realizadas no colegiado. Cid Gomes (PSB-CE) foi substituído por Ana Paula Lobato (PSB-MA). Além disso, Wellington Dias (PT-PI) deve deixar temporariamente o ministério para retornar ao Senado e participar da votação.
“Tudo bem, é do jogo político, mas reflete a incerteza e a insegurança do governo Lula quanto à aprovação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal ", declarou Moro em vídeo divulgado na segunda-feira (27). O relator da indicação, Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou parecer favorável. Moro, por outro lado, já declarou voto contrário. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro, manifestou apoio ao indicado.
Dentro do mesmo partido, há divergências. Esperidião Amin (PP-SC) tem se posicionado contra a indicação. A votação, tanto na CCJ quanto no plenário, será secreta e exige maioria simples. A oposição conta com nomes como Carlos Portinho, Eduardo Girão, Magno Malta, Marcos Rogério, Rogério Marinho e Hamilton Mourão. Já partidos alinhados ao governo somam ao menos 15 votos.
Entre os pontos de debate está a atuação de Messias em temas como o aborto. Como advogado-geral da União, ele se posicionou contra uma resolução do Conselho Federal de Medicina sobre assistolia fetal.
A decisão também ocorre em um momento delicado para o STF, que enfrenta questionamentos e pressões por mudanças internas. Entre elas, discussões sobre regras de conduta e pedidos de impeachment de ministros como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
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