Caroline Vitorino
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a chamada Lei da Dosimetria provocou reação entre parlamentares da oposição e da base governista. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusaram o Supremo Tribunal Federal (STF) de interferir nas decisões do Congresso Nacional, enquanto integrantes do PT comemoraram a medida e afirmaram que a norma favoreceria investigados pelos atos de 8 de janeiro.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) criticou a suspensão da lei e afirmou que o texto aprovado pelo Congresso teria sido discutido previamente com Moraes. Durante agenda em Florianópolis, o parlamentar declarou que a decisão monocrática “abala a democracia” e voltou a defender anistia aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes. Deputados da oposição, como Caroline De Toni e Delegado Palumbo, também criticaram a medida e acusaram o STF de desrespeitar a vontade do Legislativo.
Já parlamentares governistas classificaram a suspensão da lei como uma resposta contra tentativas de reduzir penas dos condenados pelos atos antidemocráticos. O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, afirmou que a norma representava uma “lei da impunidade”, enquanto Lindbergh Farias declarou que a proposta teria sido construída para beneficiar diretamente os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.
A decisão de Moraes ainda deverá ser analisada pelo plenário do STF. Enquanto a oposição acusa o Supremo de interferência política, aliados do Governo Federal defendem que a suspensão evita mudanças imediatas nas penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas.
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