Nessa quarta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques foi definido como relator da notícia-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação foi protocolada pela defesa do parlamentar no último dia 4 de junho.
O pedido solicita a abertura de um inquérito para investigar declarações feitas por Lula durante um discurso em Catalão (GO). Na ocasião, o presidente citou o caso de Joaquim Silvério dos Reis ao comentar a punição de "traidores da pátria". Para a defesa de Flávio, a fala configura ameaça e incitação ao crime.
Segundo a notícia-crime, Lula declarou: “Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado”. Em seguida, questionou: “O que merecem os traidores da pátria que vão pedir intervenção de um país no nosso?”. Os advogados do senador afirmam que a declaração extrapolou os limites do debate político.
A peça é assinada pelo escritório Tracy Reinaldet Advogados Associados. No documento, a defesa sustenta que Lula teria invertido os papéis históricos ao associar a figura do traidor à de Tiradentes. Os advogados argumentam ainda que essa interpretação refletiria a visão do presidente sobre o atual cenário político brasileiro.
Além do discurso, a defesa apresentou um levantamento que identificou mais de 1,6 mil publicações na rede social X contendo ameaças contra Flávio Bolsonaro e seus familiares nas 24 horas seguintes à fala presidencial. Segundo o documento, as mensagens incluíam termos como “matar”, “fuzilar”, “esfaquear” e referências a atentados. Outras 500 postagens continham ameaças indiretas ou incentivo à violência.
Nunes Marques também foi citado na ação por uma decisão recente envolvendo Flávio Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que preside desde o fim de maio. Neste mês, o ministro suspendeu uma pesquisa da AtlasIntel que apontava queda de seis pontos percentuais do senador em um eventual segundo turno contra Lula. Na decisão, ele mencionou possíveis indícios de indução do eleitorado em perguntas relacionadas ao caso envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Colaboração da repórter Juliana Andrade
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