O Governo Federal anunciou nesta terça-feira, 7, a edição de uma portaria para colocar quem chega ao Brasil sem estar vacinado contra covid-19 em quarentena de cinco dias. Os imunizados, por sua vez, não precisarão do isolamento. Os viajantes ainda precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo feito 72 horas antes de entrar no País.
A opção pela quarentena a não imunizados acolhe uma sugestão da Anvisa, que manifesta preocupação com o avanço da variante Ômicron, cujos estudos preliminares apontam risco maior de contágio. Em 12 de novembro, a agência enviou à Casa Civil notas técnicas sobre a entrada de viajantes ao Brasil: propôs a abertura das fronteiras para aqueles que comprovarem a vacinação e quarentena de cinco dias para os não imunizados.
Em pronunciamento no Palácio do Planalto, Queiroga falou que não será exigido do passaporte da vacina no País. "Nós respeitamos as liberdades individuais e o povo brasileiro tem procurado as políticas públicas livremente. O presidente ainda há pouco falou: "às vezes, é melhor perder a vida do que perder a liberdade". Não estamos aqui querendo fazer nenhum tipo de polemização, mas são direitos fundamentais e que eles têm a mesma importância e o nosso compromisso é com isso", disse o ministro.
O ministro afirmou que, após o período de cinco dias, o viajante poderá sair do isolamento caso o teste seja negativo. "Não se pode discriminar as pessoas entre vacinadas e não-vacinadas para, a partir daí, impor restrições", disse Queiroga. "A ciência já sabe que as vacinas não impedem totalmente a transmissão do vírus", completou.
A nova regra foi discutida em reunião interministerial e fará parte de uma portaria a ser publicada.
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