Izabella Furtado
A Justiça Federal absolveu, nesta quarta-feira (4), o piloto preso em flagrante por transportar cerca de 400 quilos de cocaína em um avião monomotor, em Penápolis, no interior de São Paulo. O caso aconteceu em dezembro de 2024, quando a aeronave foi interceptada por um helicóptero da Polícia Militar e obrigada a pousar em um aeroporto clandestino. O piloto, que era réu por tráfico interestadual de drogas, teve a prisão preventiva revogada e está em liberdade.
Na decisão, o juiz Luciano Silva, da 2ª Vara Federal de Araçatuba, considerou ilegal a prova obtida na abordagem, por falta de justificativa prévia para a interceptação. “A existência da droga no avião não valida a busca forçada; era necessária uma suspeita fundada”, afirmou.
Ainda de acordo com o juiz, o Ministério Público falhou ao não comprovar as suspeitas que motivaram a ação policial. “A acusação desmereceu a necessidade de comprovar as fundadas suspeitas da busca veicular. Ao confiar na condenação em razão do flagrante, promoveu apenas provas de relevância mínima, trazendo para depoimento testemunhas que apenas presenciaram a apreensão da droga, mas que nada sabiam sobre a origem e o percurso criminoso”, escreveu.
A sentença também menciona um ofício elaborado pela Polícia Federal após a prisão do piloto, que não foi aceito como prova válida. O documento, segundo o juiz, tinha “tom memorialístico” e carecia de precisão quanto às datas e horários das diligências supostamente realizadas antes da apreensão.
Apesar da absolvição, o piloto já foi apontado pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia como líder de um grupo criminoso no Amazonas. Em 2018, teve mandado por tráfico internacional e entrou na lista de procurados da Interpol.
Relembre o caso
O flagrante aconteceu na tarde de 16 de dezembro de 2024. Segundo a Polícia Militar, a aeronave decolou de Aquidauana, no Mato Grosso do Sul, e foi interceptada pelo helicóptero Águia da PM pouco antes de pousar em Penápolis (SP). O piloto tentou fugir ao perceber a aproximação do helicóptero, mas foi detido ainda na pista.
Durante a abordagem, o piloto admitiu estar transportando entorpecentes. No local, os policiais também encontraram um carro que seria usado para o transbordo da droga, mas o motorista fugiu ao perceber a operação.
A droga e o avião foram apreendidos, e tanto o piloto quanto um passageiro foram presos em flagrante. A Procuradoria da República ainda pode recorrer da sentença.
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