Na decisão que recebeu a petição inicial, dada no dia 03 de março, o juiz Leonardo Tavares Saraiva determinou a citação do réu para contestar a ação no prazo de 15 dias.
Relatório feito pela Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI) apontou que no exercício de 2017 foi aplicado o percentual de apenas
Os conselheiros consideraram graves as falhas relacionadas ao descumprimento de índice constitucional e inscrição de restos a pagar sem comprovação financeira no último ano de mandato.
O procurador regional da República Francisco Guilherme Vollstedt Bastos em parecer juntado ontem (23) se manifestou pelo improvimento da apelação. Para ele, os atos ímprobos restaram bem demo
O procurador Alexandre Assunção destacou na portaria que “é função institucional do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública para proteção de direitos difusos e co
Segundo a Equatorial, a empresa não recebeu demanda da Agespisa a respeito da necessidade de intervenção da Cepisa para o funcionamento da bomba de captação de água para a adutora do municípi
De acordo com Ana Cristina, o problema vem se arrastando nos últimos 30 dias e a Agespisa afirmou que o desabastecimento se dá em virtude de uma bomba que queimou.
