"Eu não fui notificado, mas por ser uma denúncia de 2009 sendo recebida agora, pode ser que já esteja até prescrita, mas vamos ver", afirmou o ex-prefeito.
Os dois foram encaminhados para a Delegacia de São João do Piauí para os procedimentos cabíveis, mas somente um vai responder pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.
Jorge Pessoa explicou que a recomendação acontece após ter instaurado um procedimento para investigar suposta irregularidade no vencimento de base dos professores.
O ex-secretário municipal de Saúde, Mauro César Pereira Marinho foi condenado na mesma ação e teve os direitos políticos suspensos por 05 (cinco) anos.
Na defesa apresentada durante a inspeção, o prefeito Gil Carlos afirmou que todas as contratações foram realizadas em consonância com a Constituição Federal e com o Estatuto dos Servidores Pú
"Ressaltamos que todas as prestações de contas referente a Gestão do Prefeito Gil Carlos Modesto Alves foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí", diz trecho
O promotor Jorge Pessoa disse que recebeu os relatórios fiscais e o contraditório do procedimento administrativo que tramitou perante o TCE que constaram irregularidades em prestação de conta
“Cabe ao município de São João do Piauí cumprir a disposição da legislação nacional, garantindo a isonomia das ações socioeducativas em meio aberto”, destacou o promotor.
O prefeito explicou que quando assumiu o comando da prefeitura de São João do Piauí, decretou estado de calamidade pública e que por isso a prefeitura esteve apta a fazer contratos sem licita
