"A péssima qualidade do serviço e a omissão constatada não se justificam. Zelar pela saúde dos cidadãos é dever permanente do Poder Público", afirmou o promotor Jorge Pessoa.
As inscrições devem ser realizadas no site da Consep. O valor da taxa de inscrição no certame é de R$ 80 para nível médio/técnico e de R$ 100 para nível superior.
O Procon aplicou multa e R$ 48.733,61 (quarenta e oito mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos) a Cervejaria Petrópolis da Bahia LTDA, fabricante da Itaipava.
O Ministério Público, através do promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa, ingressou com ação civil pública contra o prefeito no último dia 05 de fevereiro deste ano em face da situação.
O promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa instaurou procedimento administrativo contra a Equatorial, suspeita de realizar indevidamente o corte de energia na casa de uma idosa em São João do Piau
O recurso é contra decisão, do dia 15 de janeiro de 2019, do juiz eleitoral Maurício Machado Queiroz Ribeiro, da 20ª Zona, que julgou procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral.
"A nossa ideia é construir uma candidatura junto com o PT, PTB, juntando grandes lideranças e tentar convencer com o meu trabalho e lançar a nossa candidatura”, confirmou Pauliana.
Na Portaria Nº 007/2020, o promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa afirma que são notórias a ausência de conservação e as péssimas condições de trafegabilidade da PI 141.
