Isaac Da Silva
A Justiça da Bahia determinou a suspensão do contrato de R$ 780 mil firmado entre a Prefeitura de Quijingue e a dupla Victor & Leo para os festejos de São João deste ano. A decisão foi publicada na última quarta-feira (27) e atende a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
A medida foi assinada pela juíza Dione Cerqueira Silva, que considerou a situação de emergência provocada pela seca no município, localizado na região sisaleira, a cerca de 322 quilômetros de Salvador. Segundo a magistrada, a prefeitura já comprometeu mais de R$ 4,5 milhões com as festividades juninas, apesar do cenário de estiagem que afeta a cidade.
Na decisão, a juíza destacou que Quijingue, com cerca de 30 mil habitantes, enfrenta dificuldades decorrentes da seca e deve priorizar investimentos em serviços públicos essenciais. Para ela, “não há proporcionalidade entre a condição financeira do município, suas prioridades em termos de serviços públicos e o gasto despendido com o evento”.
O parecer também aponta que o cachê de Victor & Leo ultrapassa o valor de R$ 700 mil considerado parâmetro de alerta pelos órgãos de controle da Bahia. Contratações acima desse montante exigem comprovação da capacidade financeira do município para arcar com a despesa.
Entre as demais atrações contratadas para o evento estão Murilo Huff, com cachê de R$ 650 mil, e César Menotti & Fabiano, por R$ 600 mil.
Além da suspensão do contrato com Victor & Leo, a Justiça proibiu a prefeitura de realizar pagamentos acima da média dos cachês cobrados pelos artistas em 2025, corrigidos pela inflação. De acordo com o Ministério Público, alguns contratos registraram aumentos de até 45% em relação aos valores pagos no ano passado.
A decisão prevê multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 500 mil, em caso de descumprimento.
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