Colunista Brunno Suênio
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TRT-PI vai apurar se candidatos estão aptos para vaga de desembargador

O Tribunal deverá analisar a documentação apresentada pelos integrantes da lista sêxtupla.

Caiu como uma bomba no meio jurídico a nota publicada pelo colunista dando conta de uma possível devolução da lista sêxtupla de indicados à vaga de desembargador do trabalho reservada ao Quinto Constitucional, entregue ao Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região pela OAB-PI, uma vez que na documentação apresentada não há comprovação de que alguns nomes tenham exercido a advocacia por, no mínimo, 10 anos, conforme prevê a Constituição Federal.

Não é a primeira vez que isso acontece, em 2016, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região deliberou pela devolução da lista à OAB – Seccional Pernambuco. Ao analisar o conteúdo, foi verificado que, em relação a um dos indicados, não havia documentação comprobatória de cumprimento de todos os requisitos necessários para o cargo de desembargador do trabalho.

Foto: Marcelo Cardoso/GP1TRT-Piauí
TRT-Piauí

No caso piauiense, a diretoria da OAB-PI entregou à presidente do TRT, nessa quarta (11), a lista dos advogados concorrentes para que o tribunal vote a lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

O Tribunal deverá analisar a documentação apresentada pelos integrantes da lista sêxtupla para averiguar se, de fato, atendem aos requisitos previstos na Constituição Federal.

*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1

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