A Polícia Civil do Piauí indiciou os advogados Juarez Chaves de Azevedo Júnior e Flávio Almeida Martins, além da ex-assessora do Governo do Estado, Lucile Moura, pelos crimes de coação no curso do processo, denunciação caluniosa e associação criminosa. O relatório do inquérito foi remetido ao Poder Judiciário nessa quarta-feira (17).
O indiciamento é resultado das investigações da terceira fase da Operação Vice-Cônsul, deflagrada para apurar a produção e disseminação de um suposto dossiê falso, que teria sido utilizado com o objetivo de coagir magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
Os três investigados foram presos no dia 22 de outubro, durante o cumprimento de mandados judiciais. Segundo a Polícia Civil, o material produzido, revestido de acusações sem fundamento, foi articulado de forma organizada, caracterizando a atuação conjunta dos envolvidos.
De acordo com as investigações, os três se associaram de forma criminosa, atuando de maneira estruturada para tentar influenciar decisões judiciais, utilizando denúncias falsas como instrumento de pressão contra membros do Judiciário piauiense.
Com a conclusão do inquérito, os autos foram encaminhados ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, que deverá oferecer denúncia em desfavor dos acusados.
Advogado Henrique Martins Costa e Silva foi indiciado por denunciação caluniosa
A investigação, que apurou a conduta de Juarez Chaves, Flávio Martins e Lucile Moura chegou também ao advogado Henrique Martins Costa e Silva.
No bojo do inquérito, foi identificada uma notícia-crime anônima registrada junto ao Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal – GAECO/MPF contra uma servidora do TJ-PI, e outros, versando sobre o julgamento de um processo. Em um aditivo à notícia-crime inicial, houve pedido para incluir entre os denunciados dois um juiz e um desembargador.
O advogado Henrique Martins Costa e Silva, por sua vez, protocolou um pedido de providências contra dois juízes junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 20 de junho deste ano, razão pela qual os dois magistrados registraram Boletim de Ocorrência denunciando os crimes de calúnia majorada e denunciação caluniosa.
Ao final das investigações, a Polícia Civil do Piauí indiciou o advogado por denunciação caluniosa.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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