A novela que tem como protagonista Avelar dos Reis Mota, o sargento Mota, ganhou um novo capítulo depois que ele teve a condenação criminal praticamente esvaziada pelo Tribunal de Justiça do Piauí, em decisão da 2ª Câmara Criminal Especializada, nessa quarta-feira (08). Agora, o militar mira um caminho que para muitos parecia improvável até pouco tempo: o retorno à ativa na Polícia Militar.
Com a desclassificação do crime para infração disciplinar, a situação jurídica mudou, impactando diretamente no processo administrativo que poderia resultar na expulsão.
Conselho de disciplina ganha protagonismo
Um ponto central nessa reviravolta é o papel do conselho de disciplina. Trata-se de um órgão colegiado, ou seja, formado por vários membros, o que impede decisões isoladas.
Na prática, isso significa que o comandante-geral da PM, coronel Scheiwann Lopes, não poderia, por decisão monocrática, contrariar o que foi deliberado pelo colegiado sem garantir ampla defesa e contraditório.
E mais: com a nova decisão judicial, o cenário muda a favor de Mota. A transformação do crime em infração disciplinar esvazia a base para uma eventual exclusão da corporação.
Nova decisão do Tribunal
O relator do caso, desembargador José Vidal de Freitas Filho, até votou pela desclassificação da conduta para violação de domicílio, com pena de 1 mês e 5 dias, substituída por prestação de serviços comunitários. Mas em meio a divergência aberta pelo desembargador Joaquim Dias Santana, ele foi além e entendeu que, por se tratar de furto de pequeno valor e réu primário, o caso deveria ser tratado apenas como infração disciplinar.
A tese foi acompanhada pelo desembargador Antônio Lopes e prevaleceu.
Com isso, Mota deixa de ser condenado criminalmente e passa a responder apenas administrativamente, com uma advertência. Na prática? O caminho para a expulsão fica muito mais estreito e o retorno à ativa, antes improvável, passa a ser uma possibilidade real.
Nos bastidores, já se fala que o novo fardamento da briosa Polícia Militar do Piauí já está de pano passado, apenas esperando a publicação do Acórdão do TJ, para que o coronel Scheiwann Lopes assine reconsideração de ato, restabelecendo o sargento de volta às ruas.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
Ver todos os comentários | 0 |