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Colunista Celso Oliveira
GP1

Movimento Polícia Legal: Polícia Civil tá arrasada e vive de improviso no Piauí


Imagem: ReproduçãoClique para ampliarCristiano Policial civil(Imagem:Reprodução)Cristiano Policial civil
Coletes à prova de balas vencidos, 90% das viaturas com a documentação atrasada , sem placas e com extintor de incêndio vencido, a maioria dos policiais há 5 anos sem receber munição, a maioria dos municípios só tem um policial de plantão, falta de algemas, os prédios das delegacias em situação de extrema insalubridade, policiais com salários defasados e sem a mínima condição de trabalho.

A Polícia Civil do Piauí está arrasada, é a menos estruturada do país, ‘é uma polícia de improviso, em que os policiais civis carregam nas costas uma situação de caos’.


O raio X da Polícia Civil do Piauí é levado ao conhecimento público pelo ‘Movimento Polícia Legal’, deflagrado para pedir socorro as autoridades para o problema que enfrenta a Segurança Pública.

Imagem: ReproduçãoClique para ampliarRepresentantes sindical na OAB(Imagem:Reprodução)Representantes sindical na OAB
A situação foi exposta à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Piauí, por membros do Sindicato dos Policiais Civis do Piauí (Sinpolpi) e da Associação dos Policiais Civis. Também deverá ser levada ao Ministério Público do Estado e ao Tribunal de Justiça. ‘Desta vez decidimos não penalizar mais ainda a sociedade. Não estamos em greve, sim expondo o drama que enfrentamos no dia a dia, pedindo o envolvimento de todos, na tentativa de solucionar o problema’, informa Cristiano Ribeiro, presidente do Sinpolpi, em reunião na OAB.
O secretário geral da OAB, advogado Sebastião Rodrigues, parabenizou a categoria de policiais civis pelo Movimento Polícia Legal, e disse que a Ordem dos Advogados, através da Comissão de Segurança Pública, estará de mãos dadas com os policiais no movimento, buscando uma solução para o problema.
Imagem: ReproduçãoClique para ampliarRepresentantes dos policiais na OAB(Imagem:Reprodução)Representantes dos policiais na OAB
Para Cristiano Ribeiro, a Polícia Civil do Piauí só precisa de um remédio muito forte, chamado de investimento. ‘Isso, o Governo do Estado faz muito bem na mídia, vai a televisão, aos jornais e portais e diz que está tudo bem. Compra uma viatura, constrói um prédio, faz uma campanha de divulgação e fica tudo muito bonito. Mas, nem toca no gargalo do problema. Segurança pública é feita com investimento, com policiais satisfeitos, remunerado decentemente, treinado, com condições digna de trabalho, com estrutura material, o que não acontece no Piauí’.

E O SALÁRIO?
É uma vergonha o salário dos agentes, escrivães e investigadores. Só para se ter uma idéia, o que um delegado paga de imposto, no seu contracheque, é superior ao salário de um agente. O Movimento Polícia Legal deixa claro que não é contra ao salário dos delegados, mas mostra que a diferença salarial dos delegados para os agentes é de 360%. Eles querem diminuir essa distorção salarial, já que o delegado também faz parte da categoria salarial e não deveria ser tratado de forma isolada pelo Governo do Estado.

NO INTERIOR
Se na capital a situação é de penúria, no interior do Piauí a Polícia Civil (única responsável legalmente para fazer investigação de crimes) não existe. Em delegacias regionais, como a de Bom Jesus, São Raimundo Nonato, existe apenas um policial que serve como vigias dos prédios das delegacias.

POLÍCIA DE IMPROVISO
É tão grave a situação da Polícia Civil do Piauí que as coisas funcionam na base da portaria. Não existe uma lei criando as delegacias especializadas, tudo é na base da portaria. Por exemplo, por portaria do secretário de Segurança criou-se a Comissão Investigadora do Crime Organizado (Cico), por portaria do secretário extingui-se a Cico. Por portaria criou-se o Grupo Greco e por portaria pode se extinguir o Grupo Greco. ‘Tudo é a bel prazer do secretário. Se hoje ele decidir acabar com a Delegacia de Entorpecentes, por exemplo, acaba sem nenhum problema’, critica Inácio Lira, presidente da Associação dos Policiais Civis.

INVESTIGAÇÃO?! QUE INVESTIGAÇÃO?
Pior: hoje a Polícia Civil do Piauí é uma mera registradora de Boletins de Ocorrência. Em 90 por cento dos registros feitos em delegacias não é aberto inquérito policial. E dos inquéritos abertos, poucos são resolvidos. Somente na Delegacia do 11º DP, em 3 meses, foram registrados 147 BO’s, mas não foi resolvido nenhum dos casos. O levantamento foi feito pelo policial Hermenegildo, da Assessoria Jurídica do Sinpolpi.

DELEGADOS NÃO CUMPREM O SEU PAPEL
A maioria dos procedimentos em que deveriam legalmente participar os delegados, quem acaba fazendo são os agentes e escrivães. Quase nunca eles vão aos locais de crimes (e a lei manda eles irem), não acompanham a tomada de depoimentos (e a lei manda que eles acompanhem), como denuncia Constantino Júnior, da Assessoria Jurídica do Sindicato dos Policiais Civis do Piauí (Sinpolpi).
O Sindicato dos Delegados de Polícia ainda não se manifestou sobre a denúncia grave, que, inclusive, foi feita na OAB.

DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS
O raio X da Polícia Civil do Piauí mostra ainda atos de falta de cumprimentos dos mais elementares de direitos dos presos que chegam a passar até 5 dias sem, sequer, tomar banho nas celas de Central de Flagrantes.
A situação se alastra nas demais delegacias, onde presos ficam amontoados sem o mínimo de dignidade, sem banho de sol, sem um tratamento especializado, já que o policial civil é treinado para investigar, sua formação não é para fazer a guarnição de presos, nem a estrutura que ele dispõe permite que realize tal atividade.
Fossas estouradas em delegacias não chega mais nem a ser novidade, já é rotina na maioria delas. Os moradores da vizinhança da delegacia do bairro Bela Vista, pro exemplo, pensam até em entrar com uma ação contra o Estado, devido ao fedor que se espalha na região.

RESPOSTA DO ESTADO
Como resposta ao Movimento Polícia Legal, o Governo do Estado fez foi entrar na Justiça, induzindo o Tribunal de Justiça ao erro, ao alegar que os policiais estavam em greve. Mas a Justiça já reparou o mal entendido e constatou que trata-se apenas de uma campanha com o objetivo de conscientizar para a situação e lutar para que a polícia, de fato, se estruture para, de fato, prestar um bom serviço a sociedade. ‘O Governo está preocupado mesmo é em maquiar a situação para a opinião pública’, finaliza Cristiano Ribeiro.

*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1

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