Sustentare tenta suspender licitação da limpeza urbana de Teresina

O juiz João Gabriel Furtado Batista, da 2ª Vara dos Feitos da Comarca de Teresina negou, ontem (08), pedido da empresa Sustentare Saneamento Ltda. no sentido de suspender a licitação do serviço de limpeza urbana do sistema integrado de limpeza público do município de Teresina, compreendendo o sistema de coleta de resíduos sólidos urbanos, o sistema complementar de limpeza urbana e o sistema de disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos de natureza continua. O valor estimado para esses serviços é de R$ 645.569.020,72.

A Sustentare Saneamento tenciona voltar à cena, sendo velha conhecida dos teresinenses e do Ministério Público do Trabalho do Estado do Piauí. Além dos péssimos serviços prestados por aqui nas Gestões de Si?lvio Mendes e Elmano Ferrer teve o contrato rompido com a prefeitura por determinação do Tribunal de Contas do Estado.
A empresa passa por sérias dificuldades financeiras e está em processo de recuperação judicial. Ela deve R$ 138 milhões e está impedida de emitir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) por responder a mais de 2000 processos trabalhistas. De acordo com a Lei nº 8.666/92, Lei das Licitações, a falta da Certidão impede a participação em licitações e o recebimento de pagamentos de órgãos públicos.

Informações que chegaram ao blogueiro dão conta que uma liminar será buscada desesperadamente neste final de semana durante o plantão do Tribunal de Justiça. Tem gente afirmando que a liminar é questão de horas para suspender o certame licitatório.

Ficaremos de olho!