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Ex-presidente Lula tem passaporte devolvido após decisão do TRF1

Na sexta-feira (2) o juiz Bruno Apolinário, do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1), determinou a devolução do passaporte.

Os advogados que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retiraram nesta terça-feira (6) o passaporte do petista que havia sido apreendido. O nome dele ainda foi retirado pela Polícia Federal do sistema de pessoas procuradas.

O passaporte de Lula havia sido apreendido após uma decisão do juiz Ricardo Leites, da 10ª Vara Federal de Brasília, com base em uma ação penal referente a Operação Zelotes, que investiga supostas irregularidades em negociações que levaram à compra de 36 caças da empresa sueca Saab.

  • Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Luiz Inácio Lula da SilvaLuiz Inácio Lula da Silva

Foi o Ministério Público Federal em Brasília que ingressou com o pedido de retenção do passaporte, alegando risco de fuga de Lula, já que ele possui bom trânsito entre governantes de outros países e poderia conseguir um asilo político.

A defesa de Lula ingressou com recurso e na sexta-feira (2) o juiz Bruno Apolinário, do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1), determinou a devolução do passaporte. Além disso, a Polícia Federal foi intimada a excluir o nome de Lula do sistema de procurados.

No dia 24 de janeiro, Lula foi condenado pelo Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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