Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar nesta sexta-feira (4), um pedido de liberdade da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento será em um plenário virtual.
Os ministros Luiz Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello têm até o dia 10 de maio para apresentar os votos. O resultado deve sair até o dia 11 de maio.
Segundo os advogados de Lula, a prisão do petista foi ilegal porque ainda havia embargos de declaração pendentes de análise no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), antes de ser decretada a prisão dele, no dia 5 de abril.
- Foto: Daniel Teixeira/Estadão ConteúdoSérgio Moro determina prisão de Lula
O ex-presidente Lula foi preso no dia 7 de abril, após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar um pedido de habeas corpus preventivo ao petista. Ele foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá.
Lula agora cumpre a pena em uma sala especial, que antes era um dormitório para agentes da PF. O espaço, que não tem grades na porta, possui 15 metros quadrados, uma janela com grade externa, mesa, espaço para uma cama de solteiro, banheiro com sanitário e chuveiro. Lula é o primeiro ex-presidente do Brasil preso por crime comum. Outros ex-presidentes já foram presos, no entanto, por motivos políticos.
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