Em cerimônia sem a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), a ministra Rosa Weber assumiu nesta segunda-feira, 12, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com um discurso em defesa das instituições e da democracia. Ela disse que o “mínimo” esperado nos governos democráticos é “respeitar as diferenças e as regras do jogo”.
“Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, disse antes de ser interrompida por longos aplausos. “A democracia pressupõe diálogo constante, tolerância, compreensão das diferenças e cotejo pacífico de ideias distintas e até mesmo antagônicas.”
A ministra disse que o “norte” de sua gestão será a defesa da Constituição e da democracia. “A defesa democrática não pode ser meramente retórica”, defendeu. “O Supremo Tribunal Federal, estejam certos, permanecerá vigilante na defesa incondicional da supremacia da Constituição e da integridade da ordem democrática.”
Rosa Weber também pregou a defesa da liberdade religiosa, da laicidade do Estado, das minorias sociais e da separação dos Poderes.
“Vivemos tempos particularmente difíceis da vida institucional do País. Tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis. O Supremo Tribunal Federal não pode desconhecer essa realidade, até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial”, reagiu Rosa.
A nova presidente do STF ainda saiu em defesa da segurança das urnas eletrônicas. “O TSE mais uma vez garantirá a regularidade do processo eleitoral, a certeza e a legitimidade do resultado das urnas e, em fiel observância aos postulados de nossa Constituição, o primado da vontade soberana do povo”, pregou Rosa, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2018.
A ministra não vai cumprir todo o biênio de mandato. A gestão será encurtada porque ela completa 75 anos em outubro do ano que vem e precisará deixar o tribunal. A aposentadoria por idade é compulsória para os ministros do STF.
Rosa Weber foi aplaudida de pé por quase um minuto pelas autoridades presentes ao assinar o termo de posse. Ela escolheu uma cerimônia discreta, sem coquetel nem o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados.
Bolsonaro se tornou o primeiro chefe do Poder Executivo a faltar à posse de um presidente do Supremo Tribunal Federal nos últimos 20 anos. O último presidente a deixar de prestigiar o chefe do Poder Judiciário foi Itamar Franco, em 1993. Na ocasião, Franco se fez representar por seu ministro da Justiça, Mauricio Corrêa, que mais tarde seria indicado como ministro do STF.
Em 2020, Bolsonaro esteve na cerimônia de posse de Fux como presidente do Supremo. A relação entre a Corte e o Executivo já era de conflito naquele momento em que se desenrolavam disputas em torno das políticas públicas de combate à pandemia de covid-19. Na posse de Rosa, o Planalto foi representado pelo vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos).
A despeito da ausência de Bolsonaro, uma comitiva de ministros de Estado esteve no Supremo para acompanhar a troca de comando do tribunal. Compareceram Ciro Nogueira (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Paulo Guedes (Economia), Fábio Faria (Comunicações) e Bruno Bianco Leal (Advocacia-Geral da União).
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