Alexandre de Moraes multa Telegram em R$ 1,2 milhão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou multa de R$ 1,2 milhão ao Telegram nesta quarta-feira (25), após o aplicativo se recusar a cumprir decisão da Corte, que ordenou a remoção da conta do deputado federal eleito Nikolas Ferreira.

Alexandre de Moraes havia determinado, no dia 13 de janeiro, que o Telegram suspendesse a conta de Nikolas Ferreira no Brasil, estipulando multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

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"A rede social, ao não cumprir a determinação judicial, questiona, de forma direta, a autoridade da decisão judicial tomada no âmbito de inquérito penal, entendendo-se no direito de avaliar sua legalidade e a obrigatoriedade de cumprimento", destacou Moraes na decisão.

Mais cedo, o Telegram havia encaminhado ofício ao ministro, alegando que muitas das suas determinações eram proferidas com “fundamentação genérica” e “de forma desproporcional”.