STF solta mais 130 denunciados pelas manifestações em 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a mais 130 pessoas denunciadas pelas manifestações ocorridas no dia 8 de janeiro deste ano em Brasília. A decisão foi dada nesta segunda-feira (13).

Em sua decisão, o ministro destacou que todos já foram denunciados e que não representam mais risco processual ou à sociedade neste momento, podendo responder ao processo em liberdade.

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Em substituição à prisão foram aplicadas as seguintes medidas cautelares: proibição de ausentar-se da comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana mediante tornozeleira eletrônica; obrigação de se apresentar perante ao juízo da Execução da comarca de origem, no prazo de 24 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras; proibição de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de seus passaportes no prazo de cinco dias; cancelamento de todos os passaportes emitidos pela República Federativa do Brasil; suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome da investigada, bem como certificados CA; proibição de utilização de redes sociais; e proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio.

Balanço

A Polícia Federal prendeu em flagrante, no dia 9 de janeiro, 2.151 pessoas que haviam participado dos atos que estavam acampadas na frente dos quartéis. Destas, 745 foram liberadas imediatamente após a identificação, entre elas as maiores de 70 anos, as com idade entre 60 e 70 anos com comorbidades e cerca de 50 mulheres que estavam com filhos menores de 12 anos nos atos.

Dos 1.406 restantes , 310 homens e 82 mulheres permanecem presos, totalizando 392 pessoas.

Até o momento, a PGR denunciou 919 pessoas por incitação pública ao crime e associação criminosa. Dessas, 219 responderão também por crimes mais graves – dano qualificado, abolição violenta do estado de direito e golpe de estado.