Câmara aprova aumento da pena para furto de fios de energia e telefonia

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que aumenta a pena para quem praticar furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos de geração de energia elétrica e telecomunicações. O texto de autoria do deputado licenciado Sandro Alex (PSD-PR) foi aprovado na forma de substitutivo do relator, Otoni de Paula (MDB-RJ).

Caso o projeto seja sancionado, a pena para furto desses bens passará de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos. Para roubo, a pena de reclusão de 4 a 10 anos será aumentada de um terço a metade.

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados

Serviços públicos

Quando o furto for de bens que comprometam o funcionamento de órgãos públicos, a pena será de 2 a 8 anos. Em casos de roubo, a pessoa poderá ser condenada a pena de 6 a 12 anos. A penalidade também pode aumentar, caso os serviços comprometidos sejam de saneamento básico ou transporte.

Receptação

O texto do relator também aumenta a pena para o crime de receptação de fios, cabos e equipamentos